O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do repasse de valores de monetização de redes sociais a canais e perfis dedicados a propagação de mentiras…

Verifica-se ofensa ao direito fundamental da inviolabilidade do domicílio, previsto no artigo 5°, inciso XI, da Constituição Federal, quando não há referência à prévia investigação policial para verificar a possível veracidade de denúncias anônimas.…

Neste final de semana, o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-SG, o SAJ-CR e o SCO (Sistema de Certidão Online de segundo grau) estarão indisponíveis das 18h deste sábado (21/8) até…