Não é função do magistrado tutelar a integridade física e a saúde de quem está em liberdade, não sendo aceitável qualquer espécie de medida judicial de caráter meramente moral sem…

As constantes inovações promovidas pelos agentes econômicos e o crescimento no número de investidores e dos captadores de poupança pública trazem desafios para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia…

A Polícia Federal prendeu três hackers que atacaram o site do Tribunal Superior Eleitoral em junho deste ano. As prisões ocorreram na manhã desta terça-feira (24/8). A informação é do…