A Corregedoria Geral de Justiça do CNJ promove nesta quarta-feira (25/8) correição extraordinária para verificação do funcionamento da Coordenadoria de Apoio à Execução e dos gabinetes de desembargadores do Tribunal…

Todos aqueles que participaram da introdução do produto ou serviço no mercado respondem solidariamente por eventual defeito ou vício. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

Dois julgamentos importantes estão na pauta da sessão desta quarta-feira (25/8) do Supremo Tribunal Federal: a autonomia do Banco Central e a ação sobre demarcações de terras indígenas, que discute a…