PL 15/21 produz empresários à força?
Ouvia-se dizer que o governo federal seria amigo da liberdade empresarial. O PL 15/21, que espera a sanção (ou o veto!) presidencial, novamente coloca em séria dúvida essa amizade. Com origem…
TJ-SP suspende contrato da Prefeitura de SP feito sem licitação
O prejuízo decorrente da dispensa indevida de licitação é presumido (dano in re ipsa), consubstanciado na impossibilidade da contratação pela administração da melhor proposta. ReproduçãoTJ-SP suspende contrato da Prefeitura de São…
Pedro Lucena vai atuar em infraestrutura no Vernalha Pereira
O Vernalha Pereira anunciou Pedro Lucena como novo advogado da banca, para atuar no setor de infraestrutura, especialmente na estruturação de projetos de privatização, concessões e parcerias público- privadas. Com…