Diferentemente do que afirmam aqueles que falam em preponderância do direito ao fato, não é possível separá-los. Ao menos não sob a premissa de busca do que é justo. Não…

O retorno ao trabalho de uma vítima de acidente que obteve indenização por invalidez permanente não autoriza nova produção de prova com o objetivo de deixar de pagar a pensão.…

Não demonstrado que os atos praticados pelo empregador constituíram efetivo obstáculo ao prosseguimento da relação de emprego, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou a…