É mais comum do que se imagina a existência de licitações para tomada de serviços terceirizados em que a Administração Pública deixa de considerar no edital aspectos fáticos peculiares existentes no local…

A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) recuou de sua decisão anterior e outorgou o título de doutor honoris causa ao pintor e escritor…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou ação penal por lavagem de dinheiro aberta contra o ex-senador José Serra (PSDB-SP). A decisão foi provocada por reclamação ajuizada pela…