O título acima — ambíguo, por sinal — reproduz uma das mais famosas citações da literatura jurídica norte-americana. Ela aparece em um artigo de 1901 do jurista e juiz Learned…

A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de retorno do trabalho de seus servidores e colaboradores ao regime presencial. O limite…

Os três poderes estão procurando vias alternativas para solucionar a questão do "meteoro", forma como o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem se referindo aos R$ 89 bilhões em precatórios…