Mário Pragmácio: Não se esqueçam do peixe do Capanema
O objeto que mais admiro no Palácio Gustavo Capanema está escondido. É, na verdade, um conjunto de bens móveis que não está mais integrado à estrutura do edifício. Encontra-se encaixotado,…
Montesano Advocacia Empresarial
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O município é competente para legislar sobre meio ambiente, assim como União e Estado, no limite de seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina estabelecida pelos…
O registro prévio de um nome empresarial pode inviabilizar a concessão do registro marcário para expressão idêntica se houver possibilidade de confusão ou associação indevida entre eles. Ato do INPI…