Acúmulo de funções por radialista não gera novo vínculo
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP), o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava…
TJ-SP suspende acórdão que admitia coerção para cobrar tributo
Um despacho do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu em 18 de agosto um acórdão da 13ª Câmara de Direito Público que conferia à Agência…
STJ chega a 1 milhão de decisões durante a epidemia da Covid
Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassou a marca de 1 milhão de decisões…