MPF-DF denuncia blogueiro bolsonarista por ameaça a Barroso
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra o ministro Luís…
STJ usa valor de bem usado e aplica insignificância em receptação
Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar o princípio da insignificância para absolver um homem condenado pelo crime de receptação, por comprar uma…
Ministério deve retificar dados que impedem saque de auxílio
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas data com a determinação de que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais…