Quais são os riscos à sustentabilidade da saúde suplementar por mudanças nas regras estabelecidas em contratos? Como manter a atratividade e o crescimento do setor? O ativismo judicial pode comprometer…

Por entender que já havia manifestação anterior sobre o tema, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, uma ação que questionava a aposentadoria compulsória do servidor público policial aos 65…

A expectativa de lucro fácil na prática do tráfico de drogas não é motivo suficiente para agravar a pena pelo critério da motivação do crime. Busca pelo lucro fácil pela…