Modificada a situação fática ou jurídica que deu fundamento à coisa julgada material, é possível a revisão de pensão mensal vitalícia fixada a título de danos patrimoniais, por caracterizar nítida relação…

Em sessão secreta nesta quinta-feira (5/8), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo expulsou da magistratura o juiz Marcos Horácio Miranda, da 9ª Vara Cível de Vitória. De acordo com o portal…

Antes mesmo da crise econômica trazida pela pandemia do coronavírus, a situação das empresas brasileiras não era das mais favoráveis. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia…