Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em…

O jogo de pôquer depende fundamentalmente de habilidades específicas, como memorização de características, números e cores das figuras apresentadas no curso da partida, adoção de estratégias e tomada de decisões…

A simples alegação de que uma operação financeira é feita mediante uso do cartão e de senha pessoal do cliente não é suficiente para demonstrar a inexistência de falha da instituição financeira.  ReproduçãoO…