Confirmada decisão que condenou Carlos Jordy a indenizar Felipe Neto
O juízo da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou decisão que condenou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) a indenizar o empresário e youtuber Felipe…
Por apreender bens de moradores de rua, DF deve indenizá-los
O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante uma operação no Setor Comercial Sul de Brasília conduzida pela Secretaria de Segurança Pública…
Martins: A sociedade empresária limitada por cônjuges entre si
A capacidade para o exercício de atividade empresária e, portanto, para ser sócio de sociedade empresária encontra disciplina legal no artigo 972 do Código Civil (CC), o qual estabelece que "podem exercer…