Duas das principais associações de juízes brasileiros se movimentaram em Brasília nesta semana para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle…

O exercício de mandato no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica e em outras agências reguladoras agora é computado como período de…

Aplicar os chamados "danos punitivos" ao estipular indenização por danos morais em relações de consumo tem como finalidade coibir a repetição da violação de direitos de outros consumidores. Consumidora só obteve…