Por maioria apertada votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu abrandar o trecho da Lei de Proteção Industrial (Lei 9.279/1996) que confere ao titular da marca a…

A 13 dias de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, o decano Marco Aurélio Mello, que completa 75 anos no próximo dia 12, disse em entrevista a Pedro Bial, exibida…

Em 2018, a Suprema Corte do México ordenou ao Congresso que aprovasse uma lei que descriminalizasse o uso e o plantio da maconha para uso pessoal e que criasse um…