O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta terça-feira (29/6), os artigos 3º e 4º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise…

A Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou uma representação à Superintendência-Geral do órgão para a instauração de processo administrativo contra a rede Globo, por suspeitas de abuso de posição dominante no…

Para evitar a suspensão de sua conta, o jogador não tem que provar que não trapaceou em plataformas de jogos online. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…