Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se…

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso encerrou o semestre judicial nesta quinta-feira (1º/7) com elogios ao desempenho dos colegas, servidores e demais atores do processo eleitoral,…

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não tem legitimidade para questionar, no Supremo Tribunal Federal, a lei que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços…