A citação do réu em um processo judicial faz parte das atribuições do Tribunal de Justiça. Mas, no TJ de São Paulo, alguns juízos estão fazendo a intimação de forma…

É válida a entrada de policiais em residência abandonada sem mandado judicial se, na apuração do delito de tráfico de drogas, há suspeitas de que o local pode ser usado…

É possível afastar os preconceitos, predisposições e simpatias de potenciais jurados antes de iniciar o julgamento pelo júri? A escolha das pessoas que farão parte do Conselho de Sentença influencia…