O escritório Marcelo Tostes Advogados tem dois novos sócios: Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro. Eles terão o desafio de coordenar a expansão e atendimento da alta demanda de projetos envolvendo a área de…

A ausência de individualização mínima das vítimas torna inadequada a imputação de injúria. Dessa forma, a Vara Criminal, Infância, Juventude e Interditos de Entre Rios (BA) rejeitou uma representação criminal contra…

Os valores aportados em planos de previdência privada aberta, antes de sua conversão em renda e pensionamento ao titular, possuem natureza de aplicação e investimento, devendo ser objeto de partilha…