TJ-SP majora indenização por venda de sanduíche com larvas vivas
O risco à saúde e à integridade física do consumidor caracteriza dano moral indenizável. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…
Webinar aborda problemas da proposta de reforma tributária
A inadequação do pacote tributário apresentado pelo governo federal é tema de um webinar que conta com o apoio de 23 entidades, representativas de vários setores da economia, na próxima sexta-feira…
Wassef diz que criticou ditaduras e defendeu imprensa em mensagens
O advogado Frederick Wassef disse à ConJur que as mensagens que enviou para a jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, tinham a intenção de criticar ditaduras e defender a liberdade…