Por interesse do menor, bisavó não consegue guarda de criança
Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
Loja é proibida de usar imagem de ator global sem autorização
O direito à imagem é um bem constitucionalmente tutelado, e sua proteção, no caso dos autos, encontra-se fundamentada na verossimilhança das alegações e no perigo de dano irreparável, inexistindo risco de…
PGR contesta leis que alteram destinação de depósitos judiciais no RS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona no Supremo Tribunal Federal a validade de leis do estado do Rio Grande do Sul que tratam da gestão de recursos de depósitos…