A denominação formal de um depoente — se testemunha ou investigado — pouco importa em sua decisão íntima de ficar em silêncio ou responder a perguntas. O que importa de fato…

As declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o processo eleitoral, colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, contêm "traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização…

Recentemente foi publicada a Lei 14.181/21, que altera dispositivos importantes do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso, com vistas a prevenir e dar tratamento ao superendividamento,…