Paulo Bessa: Quem tem medo do Tema 1010 do STJ?
O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência em relação ao artigo 4º, caput, I, "a", "b", "c", "d" e "e", conforme consta do enunciado do Tema 1010: "Na vigência do novo Código…
Opinião: Limites ao exercício da livre manifestação do pensamento
Em tempos estranhos, em que a liberdade de pensamento vem sendo diuturnamente questionada e atacada tanto pelos particulares quanto por autoridades públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, importa examinar…
Redução do IRPJ não resolve problemas tributários, dizem advogados
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) entregou na terça-feira (13/7) às lideranças da Câmara o relatório da reforma do Imposto de Renda. O texto traz uma redução na alíquota geral do…
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