OAB-SP aprova parecer que reconhece genocídio contra armênios
O Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (19/7) um parecer que reconhece como genocídio o massacre de cerca de 1,5 milhão de…
Peritos questionam concessão de auxílio por incapacidade temporária
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei 14.131/2021, que autoriza o INSS, até o último…
STF garante fortalecimento da democracia em julgados eleitorais
Em seus 130 anos de história na era republicana, o Supremo Tribunal Federal consolidou sua missão de guardião da Constituição Federal, sobretudo em relação ao dever de proteção à democracia, à…
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