A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) impetraram, na terça-feira (20/7), Habeas…

O advogado Hermano de Villemor Amaral, especializado em Direito Empresarial e investimentos estrangeiros no Brasil e sócio do escritório Villemor Amaral Advogados, completou 101 anos em 11 de julho. Ainda…

Por entender que a edição do decreto de desapropriação, em 2012, do terreno onde está instalada não afetou a saúde financeira da refinaria de Manguinhos, a 4ª Câmara Cível do…