O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares em Habeas Corpus impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Covid.…

Por considerar que a omissão da União em instalar leitos de terapia intensiva é causa potencial para a morte dos pacientes, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª Vara Federal de…

Com o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada,…