Martha Leal: Data Scraping e responsabilidade do controlador
Conhecida como data scraping, ou "raspagem de dados", a técnica consiste na extração de forma automatizada de dados pessoais em páginas da internet e em bases de dados públicos com…
Montesano Advocacia Empresarial
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Devido à condição estritamente pessoal dos fatos que se pretendia provar, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não admitiu prova emprestada para embasar um pedido de…
A mais recente prova do Ministério Público do Distrito Federal para o cargo de promotor trouxe, em sua questão 41, uma pergunta sobre o "positivismo jurídico moderno". A questão, problemática…