O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro e o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Durante um…

Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12/7), após 31 anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual…

O risco à saúde e à integridade física do consumidor caracteriza dano moral indenizável. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…