O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou liminar que pedia a recondução ao cargo do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD). O ministro Humberto…

Nesta quarta-feira (7/7), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a validade da resolução que revogou a exigência do prévio uso de plataformas extrajudiciais, como o consumidor.gov, para tentativa…

Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador. Conseguir já depende de muito esforço. Se for em matéria tributária, deve se acrescentar a essa empreitada uma medida considerável…