Como a reincidência não se referia à prática específica do mesmo crime, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu a pena privativa de liberdade de um condenado por…

No estado do Rio de Janeiro, 34.742 presos (81% da população carcerária do estado) já receberam a primeira dose da vacina contra Covid-19. E a previsão é de que até…

"A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade." Essa frase de Rui Barbosa, jurista, político e jornalista brasileiro, citada pelo presidente…