Em março de 2020, logo após o carnaval, o vírus que já estava assombrando China e Europa começou a ser notícia por aqui e, mesmo sem nenhum planejamento do governo…

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça. A autorização será encaminhada para sanção do presidente…

O Poder Judiciário não tem o direito de retirar dos atos administrativos a sua presunção de legitimidade, ou seja, não pode atuar sob a premissa de que os atos do…