A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do Pastor Everaldo. Além disso, a magistrada cancelou a suspendeu…

Por lucrar diretamente com o sistema de pagamento, a empresa de máquinas de cartões de débito e crédito deve assumir os riscos de eventuais falhas, sem transferir para o lojista/vendedor o…

Quando não há prova pré-constituída de que a empresa expõe de forma irresponsável ou ilegal os seus empregados a risco de contaminação pela Covid-19, não cabe determinar que ela cumpra…