O Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou os efeitos de decisões judiciais que haviam concedido, com base no princípio da isonomia, reajuste salarial aos professores de Pernambuco. A decisão foi tomada…

Por constatar reiterada violação do patrimônio imaterial do autor no decorrer do contrato de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma construtora a pagar…

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil irá oferecer termos de ajustamento de conduta (TAC) a seis escritórios que atuam de forma irregular com consultorias e…