Após ofender mulher, Sikêra Jr. não deve indenizá-la
O exercício dos direitos de liberdade, como o direito de livre manifestação do pensamento, o que engloba o direito de expressão e crítica, deve, quando se trata de exercício desses…
Darós: Reestruturação e modernização da segurança pública
A sociedade brasileira ainda busca uma saída eficiente para a retomada do crescimento econômico e a superação da terrível crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19, discutindo suas contradições políticas…
TRF-1 derruba liminar e retoma leilão de trecho da rodovia BR-163
Por constatar risco de grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma liminar e autorizou a concessão da rodovia BR-163, no trecho que liga os estados de Mato…