Silveira: As mudanças propostas na Lei de Representação Comercial
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). O objetivo é alterar dispositivos da Lei nº 4.886, de 9…
Fachin avalia papel do STF na defesa da democracia e combate à Covid
O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, abordou, em entrevista à TV Justiça, o papel da Corte na defesa da democracia…
Renato Silveira: Votos vencidos e votos vencedores
Marco Aurélio Mendes de Mello, ou simplesmente ministro Marco Aurélio, despede-se do Supremo Tribunal Federal. Insigne juiz, tendo sido também promotor, passou pela Justiça do Trabalho até sentar praça em elevado cargo,…