A União deverá reintegrar as famílias excluídas do programa Bolsa Família enquanto durar a epidemia da Covid-19. Além disso, o programa de transferência de renda deve fazer frente à situação…

A autonomia é o espaço de discricionariedade deixado constitucionalmente à atuação normativa infralegal de cada universidade para o excelente desempenho de suas funções constitucionais. Reprodução/FacebookTJ-SP anula lei que transformava faculdade de São…

A juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 17ª Vara Federal de São Paulo, decidiu negar pedido de tutela provisória requerido pela Defensoria Pública da União (DPU) para que fossem alteradas…