Opinião: A (in)aplicabilidade da LGPD nas campanhas eleitorais
Não, não estamos afirmando que a LGPD não deve ser aplicada no âmbito eleitoral. Pelo contrário, a Resolução 23.610/19 do TSE dispôs de modo inovador nas eleições de 2020 que…
STF tem maioria a favor de audiência de custódia por videoconferência
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram a favor de as audiências de custódia serem feitas por meio de videoconferência durante a epidemia de Covid-19. Além do relator,…
Marcada sessão da OAB para discutir impeachment de Bolsonaro
Nesta quinta-feira (1º/7), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem, marcada para o próximo dia 20/7, com a finalidade exclusiva de…