A advocacia, sobretudo a advocacia empresarial, passou por uma verdadeira revolução com o advento da Lei Anticorrupção (12.846/13) e da Lei das Organizações Criminosas (12.850/13). O Estado se infiltrou nas…

Nesta quarta-feira (28/7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A pena é de…

Por constatar as violações à Lei dos Direitos Autorais, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a deputada federal Carla…