A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga matéria criminal, vai estudar a necessidade de convocar um desembargador para substituir o ministro Felix Fischer. Decano da corte, ele…

Na última sexta-feira (30/7), a OAB-MT promoveu um ato de desagravo público em favor da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves, vítima de abuso de autoridade policial. Em maio, ela foi agredida, algemada…

Recentemente, veio à tona o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A grosso modo, a ideia é dividir parcela do poder do chefe do Executivo, hoje vinculado ao…