O comércio internacional é regulamentado pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal deles é o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), que visa, entre outros, a…

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Bruno Bianco, em desenho…

A Constituição Federal garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, além do atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência (artigos 206 e 208 da Constituição).…