Passada a primeira metade do exercício social, pode ser um bom momento para os sócios ou os conselhos de administração, por meio de seus órgãos de assessoramento, como os comitês…

A criação de mecanismos para atender as vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos mostra-se necessária à efetivação da proteção à família, já que é inegável o prejuízo suportado pelas mulheres e, consequentemente,…

Considerando a melhor solução do ponto de vista ambiental e que fosse capaz de pacificar a relação de vizinhança, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo condenou uma mulher a remover…