Akutsu e Amato: Sobre a posse de drogas para uso pessoal
Neste mês, vergonhosamente será alcançada a marca de seis anos desde o início do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, em que se discute, sob o regime de repercussão geral (tema…
Governo do CE deve restabelecer fornecimento de água em presídio
A pedido da Defensoria Pública do Ceará, o juiz Fernando Antonio Pacheco Carvalho Filho, da Vara de Corregedoria de Presídios de Fortaleza, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária restabeleça imediatamente o…
PF cumpre mandados de busca em investigação de membros da OAB-SP
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (16/8) em uma investigação que apura supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, que teriam…