Em função do risco acentuado à saúde e à vida, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou restrições na retomada das atividades presenciais dos servidores da Justiça…

A Educafro, a Frente Nacional Antiracista, a Associação Visibilidade Feminina e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos ajuizaram ação civil pública contra as empresas Avel Corretora de Seguros e…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (18/8), se a cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial liminar (astreinte) pode ser transmitida aos…