A retomada das atividades presenciais nas escolas envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo, que não pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, centrada nos aspectos formais de…

A estabilidade no emprego sempre foi um assunto intensamente discutido na esfera trabalhista, seja entre doutrinadores, juristas ou mesmo estudantes e pesquisadores do Direito do Trabalho brasileiro. Tal fato se…

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção de aplauso à OAB-RJ pela nota da seccional em defesa das cotas para mulheres, pretos e pardos nas próximas eleições da Ordem. O…