Há uma emblemática passagem no Quixote de Cervantes na qual o cavaleiro da triste figura, destemido e ousado, entra na jaula de um leão. Para espanto de todos (e principalmente para…

Quando tratamos de execuções fiscais na Justiça do Trabalho, estamos falando de penalidades administrativas impostas ao empregador pelos órgãos de fiscalização do trabalho, ou seja, autos de infração não quitados e…

No próximo dia 31, a Lei nº 6.938/81, que trata sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, completará 40 anos de vigência, sendo considerada um marco regulatório para a legislação…