Uma ação busca impedir a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na inauguração de uma unidade de medida socioeducativa em Vitória da…

A Constituição do estado não pode impor aos municípios, no que diz respeito à sua capacidade de auto-organização, outras restrições além daquelas já previstas na Constituição Federal. ReproduçãoSegundo o TJ-SP, a vinculação não…

Apesar das importantes disposições societárias, o novo Marco Legal das Startups, por si só, não garante sucesso definitivo para empresas do tipo. É necessária ainda uma regulação pela Comissão de Valores Mobiliários…