Houve nesta terça-feira (24/8) a deliberação no Conselho Federal da OAB. Em tese seria mais uma das reuniões que permeariam a realidade da entidade, porém, a pauta mostrou a importância…

A 5ª Vara Criminal de Campinas (SP) homologou um acordo de não persecução penal em um caso no qual houve prisão em flagrante por tráfico de drogas. O homem havia sido…

Com o argumento de que é difícil estabelecer os beneficiários da compensação financeira e as hipóteses que acarretariam o direito a essa indenização, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo…