Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassou a marca de 1 milhão de decisões…

Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara neste mês, também pode impactar as aposentadorias. Um destaque…

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) lidera o Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados, feito inédito na…