Recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal trouxeram à tona graves problemas que o processo penal vem enfrentando no Brasil em virtude da conduta indevida de alguns integrantes do sistema de…

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a nulidade de um termo aditivo e modificativo, firmado entre a Agência Reguladora dos Serviços…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça vai fazer uma sessão na próxima segunda-feira (30/8), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…